Governo Lula corta R$ 5,7 bi e atinge Farmácia Popular, Auxílio Gás, PF, Exército e obras em rodovias
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou R$ 5,7 bilhões em despesas não obrigatórias no...
Encontramos 13 resultados para o termo Derrubada De Vetos
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou R$ 5,7 bilhões em despesas não obrigatórias no...
O presidente Lula (PT) decidiu vetar parcialmente, nesta sexta-feira (20/10), o projeto do marco temporal de terras indígenas.
A sessão da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) que analisaria os pontos vetados pelo prefeito Fuad Noman (PSD) do Projeto...
Legislação proíbe construções cujos objetivos são afastar pessoas do espaço público e...
A redução imposta pelo governo federal ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
O Congresso Nacional derrubou hoje (14) os vetos presidenciais a dispositivos de três leis aprovadas pelo parlamento. Com a derrubada dos...
Proposta, que também atualiza o Estatuto da Advocacia, foi apresentada no Congresso em 2020, depois de várias operações
Texto aprovado destina R$ 3 bilhões anuais ao setor cultural até 2027; Bolsonaro vetou íntegra e disse que projeto é...
Foram intimados PGE-AC, MP-AC e a presidência da Aleac. Decisão faz parte do processo de inconstitucionalidade movido pelo CRM-AC para...
Deputados e senadores aprovaram nesta segunda-feira (19) o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor...
